SÃO PAULO - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta quinta-feira (16) que manteve as multas aplicadas a quatro companhias de energia elétrica, dentre elas a Cemig (CMIG4) e a Copel (CPLE6). A primeira foi multada em cerca de R$ 6,4 milhões, por descumprir os limites estabelecidos para o indicador de continuidade DEC em 2009. Já a segunda recebeu uma multa menor, de R$ 223,7 mil, por irregularidades nos procedimentos de operação e manutenção da subestação Umbará.
Além delas, outras duas empresas do setor elétrico foram multadas: a CEEE-D, penalizada em R$ 640 mil por descumprimento dos indicadores de qualidade e serviços de teleatendimento, e a RGE, multada por irregularidades na coleta de dados e apuração dos indicadores de continuidade, e terá que pagar R$ 590,6 mil.
A decisão foi tomada durante reunião da diretoria realizada na última terça-feira (14). Nesta quinta, a Aneel negou o pedido de recurso por parte das quatro companhias.
Contratos de leilão
Ainda nesta sessão, a Aneel assinou, os contratos de concessão para instalações de empreendimentos de transmissão leiloados em dezembro de 2010. A assinatura dos contratos foi feita entre os representantes das empresas vencedoras do leilão e o diretor-geral da agência, Nelson Hübner.
O deságio médio do leilão foi de 43,67% e a RAP (Receita Anual Permitida) das empresas que vão operar as linhas e subestações foi prevista em R$ 93 milhões,valor fechado em R$ 52,42 milhões com a conclusão do leilão. As linhas e subestações serão construídas em seis estados: Rio Grande do Sul, Goiás, Minhas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará, com entrada em operação prevista entre 18 a 24 meses, após a asinatura do contrato.
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