Dúvidas e desafios rondam gestação do PNBL

Prioridade do governo em 2010, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), só terá seu formato definido ao longo de março. Foi o que disse ontem César Alvarez, assessor especial do Planalto e coordenador do plano, em Brasília.

Segundo ele, o presidente Lula deve reunir no final do mês que vem um grupo de 12 ministros antes de lançar a primeira versão do PNBL. “A partir desse primeiro documento, vamos convidar a sociedade civil e o setor de telecomunicações para formar uma grande mesa digital, para discutir e apresentar sugestões ao plano”, disse Alvarez.

Idealizado para levar conexão de Internet de alta velocidade à população carente do país, o PNBL deve utilizar a Eletronet, uma subsidiária falida da Eletrobrás que conta com uma rede de 16 000 km de fibras ópticas ao longo de 18 estados brasileiros, área em que vive 90% da população.

Mas o PNBL apresenta dois desafios e pelo menos uma grande dúvida para o governo:

O primeiro desafio é a indefinição judicial sobre a dívida estimada em 800 milhões de reais que a Eletronet tem com os fornecedores Alcatel-Lucent e Furukawa. O caso está sob responsabilidade da juíza carioca Ellen Lobato, do Tribunal de Justiça do Rio.

Irritado com o que julga morosidade por parte da juíza, o governo cogita até em entrar com uma representação contra ela no Conselho Nacional de Justiça.

Já segundo desafio, que é manchete nos jornais, é o envolvimento do ex-ministro José Dirceu, cujo mandato de deputado foi cassado em função do escândalo do mensalão, com a empresa Star Overseas. Segundo a “Folha de S. Paulo” de ontem, Dirceu teria recebido 620 mil reais do empresário Nelson dos Santos por serviços de consultoria.

E acontece que a Star Overseas comprou por 1 real uma participação de 49% na Eletronet. Se a rede for reativada, tal participação poderia valer 200 milhões de reais.

Tanto Dirceu quanto o Planalto negam que a reativação da Eletronet venha a beneficiar Santos. O desafio do governo é justamente provar que a situação da Eletronet – e também a estratosférica valorização dos papéis da Telebrás, antiga estatal que deve ser reativada pelo PNBL – não beneficiaram ou beneficiarão indevidamente indivíduos ou empresas através de informações privilegiadas e tráfico de influência.

Finalmente, há uma grande dúvida sobre o valor do investimento necessário para lançar o PNBL. O governo diz serem necessários 15 bilhões de reais para atingir metas estipuladas para o plano até 2012. Já o setor privado calcula que os gastos seriam de até 60 bilhões.

Como se vê, seja pela importância estratégica para o país ou por seu potencial conteúdo explosivo, o PNBL será um tema obrigatório na campanha eleitoral.