Lobão: novo marco do petróleo pode ter "seguro" para Petrobras

02 de Junho de 2009 | 12:17

: A A A BRASÍLIA (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o governo estuda garantir à Petrobras uma espécie de seguro no novo marco regulatório que está sendo elaborado para o setor de petróleo incluindo as áreas do pré-sal.

Segundo o ministro, uma das hipóteses que está sendo estudada é de que a Petrobras tenha direito a explorar algumas áreas mesmo que perca a disputa nos leilões que serão promovidos incluindo diversos blocos.

Ainda sem um desenho definido, a tendência do novo marco é de que o atual sistema de concessão conviva ao lado de um novo modelo de partilha, pelo qual parte da remuneração do governo é feita por meio da entrega de petróleo e não de dinheiro. Os leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, porém, seriam preservados, segundo informou Lobão à Reuters na última sexta-feira.

"Vamos admitir que a Petrobras tenha um insucesso seguido nos leilões feitos, não ganhe nenhum, aí ela terá dificuldades...então precisamos encontrar uma forma de fazer com que ela seja contemplada com algum bloco", informou Lobão a jornalistas durante abertuta de seminário sobre a exploração de petróleo no pré-sal promovido pela Câmara dos Deputados.

O ministro admitiu que a proteção à Petrobras é um dos pontos que retardam a entrega das propostas do novo marco ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão do ministro é de que isso ocorra até 15 de junho e o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação até agosto.

Lobão no entanto descartou que este seja um privilégio concedido à companhia estatal que poderia despertar críticas.

"A Petrobras vai ser protegida, não privilegiada, busca-se um mecanismo para que a Petrobras não seja prejudicada", afirmou.

"É um seguro", completou ao ser questionado se funcionaria como uma espécie de seguro para a empresa. "Definitivamente não haverá reserva de mercado", afirmou.

Lobão se disse também preocupado com a imagem da Petrobras diante da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, nesta terça-feira no Senado Federal, afirmando temer que os empréstimos externos da estatal sejam afetados, apesar de não ter sido registrado nenhum impacto até o momento.

"A simples expressão Comissão Parlamentar de Inquérito no exterior tem grande importância, e os financistas ficam de cabelo em pé", afirmou o executivo.

(Por Natuza Nery )